Observe que o tema de pesquisa normalmente deve ser “problematizado”, ou seja, deve ser uma questão teórica, técnica ou social que não foi completamente esclarecida ou cuja solução ainda é um desafio. No Direito, praticamente todas as situações de nosso cotidiano social podem ser investigadas a partir de um “olhar jurídico”.
Veja, por exemplo, o caso atual do resgate dos mineiros no Chile (consulte: reportagem de 13/10/2010). Felizmente parece que todos foram resgatados, mas ainda assim, hipoteticamente poderíamos levantar a seguinte indagação: em uma situação como esta, há incidência de responsabilidade civil por eventual dano decorrente? Quais seriam os possíveis desdobramentos? Claro que este é um exemplo simples, mas coloco apenas para ilustrar como os fatos da atualidade podem sugerir possíveis questionamentos jurídicos para elaboração de um TCC. Agora, o mais importante é você escolher um tema que seja de seu interesse. É fundamental que a pesquisa seja impulsionada por sua curiosidade e identificação com o assunto. No meu caso, tenho muito interesse em questões relacionadas à Propriedade Intelectual e Direito de Imagem. Nestas duas áreas há centenas de questões (problemas) para investigação. No Direito Autoral, por exemplo, estamos vivendo um momento de reformulação da legislação nacional. (Vide: http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/). Ainda sobre a elaboração do projeto e escolha do tema, sugiro consultar os seguintes links:
Prof. Alejandro Knaesel Arrabal
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