Atribuir ao professor orientador de TCC a condição de coautor é uma questão bastante controversa. Contudo, antes de considerá-lo ou não um coadjuvante meritório, é preciso refletir sobre o seu efetivo papel institucional, bem como avaliar os pressupostos epistemológicos que norteiam o sentido da produção acadêmica na graduação. Assim, cumpre inicialmente indagar sobre o que é um TCC. Bom, afirmo sem receio que o Trabalho de Conclusão de Curso é, prioritariamente, um instrumento pedagógico.
Neste sentido, sua realização estará comprometida com as diretrizes nacionais da educação que, entre outros aspectos, buscam fomentar a autonomia intelectual e o pensamento reflexivo. Assim, o aluno deve ser reconhecido como um agente ativo na construção do conhecimento. É ele (aluno) quem precisa tomar as rédeas da realização do TCC, desde a escolha do tema até as diversas decisões inerentes ao desenvolvimento da pesquisa.
Talvez seja possível questionar: mas os alunos têm condições de fazer escolhas e tomar decisões sem que o professor diga o que deve ser feito? É neste ponto que reside o papel fundamental do orientador: oportunizar aos alunos meios para que eles aperfeiçoem suas competências, façam suas escolhas e tomem suas decisões. Portanto, não cabe ao orientador escolher o tema, nem tão pouco determinar os métodos ou as técnicas de pesquisa. Seu papel é de base, de aconselhamento ativo. Logo, em se tratando especificamente do TCC, não creio que seja correto reconhecer ao professor orientador a condição de coautor.
Prof. Alejandro Knaesel Arrabal
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