A Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, lança a quarta edição do seu concurso de monografias, denominado de “Direito Tributário em Questão – Concurso de Monografias da FESDT”. O concurso tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento do estado da arte do direito tributário e como objeto o estímulo à pesquisa nesta seara das ciências jurídicas e sociais. Esta quarta edição do Concurso é realizada em homenagem ao Professor Hugo de Brito Machado, e tem como tema “O principio da legalidade como instrumento do controle do poder de tributar”.
Premiação:
- Primeiro colocado: uma bolsa de estudos do Curso de Especialização em Gestão Tributária da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS);
- Segundo colocado: prêmio no valor correspondente a R$ 3.000,00 (três mil reais);
- Terceiro colocado: prêmio no valor correspondente a R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Além da premiação consignada nos incisos I a III, os três primeiros colocados serão agraciados com a isenção da taxa de inscrição para participação no “XI Congresso de Direito Tributário em Questão”, bem como terão as respectivas diárias de hospedagem, em número máximo de (3) três, em apartamento duplo, no Serrano Resort, Convenções & SPA, em Gramado, custeadas pela FESDT.
Até 12 de março de 2012.
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