A Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, lança a quinta edição do seu concurso de monografias “Direito Tributário em Questão – Concurso de Monografias da FESDT”. O concurso tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento do estado da arte do direito tributário e como objeto o estímulo à pesquisa das ciências jurídicas e sociais. A quinta edição do Concurso é realizada em homenagem ao Professor Eurico Marcos Diniz de Santi, e tem como tema “Transparência Fiscal, Democracia e controle social na Era da Informação: o que muda no Código Tributário Nacional com a edição da LC 131 e da Lei de Acesso à Informação?”.
Premiação ao vencedor:
- uma bolsa de estudos no curso de especialização: “Direito Tributário em Questão” (pós graduação Lato Sensu), promovido conjuntamente pelas entidades Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE/RS; Universidade de Caxias do Sul – UCS e Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT;
- isenção da taxa de inscrição para participação no “XII Congresso de Direito Tributário em Questão”, bem como terá as respectivas diárias de hospedagem, em número máximo de (3) três, em apartamento duplo, no Serrano Resort, Convenções & SPA, em Gramado, custeadas pela FESDT.
Inscrições:
Até 15 de fevereiro de 2013.
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